Advogado Previdenciário em Porto Alegre e Região Metropolitana
Atuação em pedidos e ações contra o INSS envolvendo auxílio por incapacidade temporária (B31 e B91), aposentadoria por incapacidade permanente (B32 e B92), auxílio-acidente (B94), aposentadorias, pensão por morte, BPC/LOAS e revisões previdenciárias.
Analisamos benefícios negados, cessados, suspensos ou concedidos em modalidade possivelmente inadequada, considerando documentos médicos, histórico contributivo e vínculos profissionais.
Atuação administrativa e judicial
Análise individualizada do caso
Atendimento online ou presencial
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Como podemos ajudar no seu caso?
B31, B32, B91, B92 e B94
Aposentadorias, BPC/LOAS e pensões
Benefício negado ou cessado pelo INSS
Atuação em auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, benefícios acidentários e auxílio-acidente.
Análise da decisão, dos documentos médicos e do processo administrativo para verificar a possibilidade de recurso, restabelecimento ou ação judicial.
Orientação em aposentadorias, planejamento previdenciário, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e revisões.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Como será realizado o atendimento do seu caso?
Definição da estratégia
Identificamos as medidas administrativas ou judiciais adequadas, considerando as particularidades e os documentos de cada caso.
Atuação administrativa e judicial
Atuamos em requerimentos, recursos, revisões, restabelecimentos de benefícios e ações previdenciárias.
Análise inicial do benefício
Avaliamos a decisão do INSS, o CNIS, os documentos médicos, os vínculos profissionais e o histórico contributivo do segurado.
Análise individualizada
Cada demanda é examinada conforme a situação pessoal, profissional, contributiva e médica do segurado.
Atendimento responsável e sigiloso
O atendimento é realizado com discrição, organização e respeito às informações pessoais e médicas apresentadas.
Comunicação direta e clara
O cliente recebe orientações sobre os documentos necessários, as etapas do atendimento e as principais movimentações do caso.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Situações que exigem análise previdenciária
- 1. Benefício negado pelo INSS
O indeferimento não significa necessariamente que o segurado não possui direito. É importante analisar a justificativa apresentada pelo INSS, o processo administrativo e os documentos disponíveis para verificar a possibilidade de recurso ou ação judicial.
2. Benefício cessado após perícia
Quando o benefício por incapacidade é encerrado, mas o segurado continua impossibilitado de trabalhar, podem existir medidas para solicitar prorrogação, restabelecimento ou nova análise da incapacidade.
3. Benefício concedido na espécie incorreta
Em alguns casos, o benefício é concedido como B31, embora possa existir relação entre a incapacidade e o trabalho. A análise pode identificar a possibilidade de reconhecimento da natureza acidentária, como B91.
4. Erros no CNIS e nas contribuições
Vínculos ausentes, salários incorretos ou contribuições não reconhecidas podem interferir no acesso ao benefício e no cálculo da aposentadoria. O CNIS deve ser conferido antes do requerimento.
5. Demora na análise do requerimento
Quando o pedido permanece sem decisão por período excessivo, é necessário verificar o andamento, eventuais exigências pendentes e as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
6. Aposentadoria sem planejamento
Solicitar a aposentadoria sem analisar todas as regras disponíveis pode impedir a comparação entre diferentes possibilidades de concessão. O planejamento previdenciário permite avaliar vínculos, contribuições e regras aplicáveis.
Decisões do INSS podem afetar diretamente a renda e a segurança do segurado e de sua família. Benefícios negados, cessados ou concedidos de forma aparentemente incorreta devem ser analisados com atenção aos documentos, aos prazos e ao histórico contributivo.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Conheça alguns dos principais benefícios previdenciários
- B31 — Auxílio por incapacidade temporária previdenciário
Pode ser devido ao segurado temporariamente impossibilitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.
B91 — Auxílio por incapacidade temporária acidentário
Pode ser concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional, doença ocupacional ou situação legalmente equiparada.
B32 e B92 — Aposentadoria por incapacidade permanente
Destinadas a situações em que a incapacidade é considerada permanente e não existe possibilidade adequada de reabilitação profissional. A espécie poderá ser previdenciária ou acidentária.
B94 — Auxílio-acidente
Benefício de natureza indenizatória que pode ser devido quando permanecem sequelas que reduzam a capacidade para a atividade profissional habitualmente exercida.
BPC/LOAS
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive os relacionados à condição socioeconômica.
Salário-maternidade
Benefício devido em situações como nascimento, adoção, guarda para fins de adoção e outras hipóteses previstas na legislação.
Pensão por morte
Pode ser destinada aos dependentes do segurado falecido, conforme a qualidade de segurado, a condição de dependente e os demais requisitos aplicáveis.
Aposentadorias e planejamento previdenciário
A análise pode abranger aposentadoria por idade, regras de transição, atividade especial, aposentadoria da pessoa com deficiência, atividade rural, correção do CNIS e comparação entre os cenários previdenciários disponíveis.
Cada benefício possui requisitos próprios. A análise dos documentos e do histórico do segurado é indispensável para identificar as medidas cabíveis.
QUEM SOMOS
Renan Duarte Advocacia
Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica possui sede em Porto Alegre, com atuação também na Região Metropolitana e atendimento virtual em todo o Brasil.
O escritório conta com setor jurídico e profissionais que atuam nas respectivas áreas de atendimento, oferecendo suporte em Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, de Família, Sucessório, do Consumidor, Empresarial e Criminal.
No setor previdenciário, realizamos a análise de benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos. A partir dessas informações, são avaliadas as medidas administrativas ou judiciais adequadas à situação apresentada.
O atendimento é conduzido de forma individualizada, com comunicação clara, organização documental e acompanhamento das principais etapas da demanda.
Atendimento: Presencial ou online
Whatsapp: (51) 98108-6576
Instagram: @renanduarte.adv
E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
Entre em contato agora mesmo!
Entre em contato com o setor previdenciário e informe resumidamente a situação. Caso possua carta de decisão, CNIS, laudos, atestados ou documentos médicos, eles poderão auxiliar na análise inicial.
SOBRE NÓS
Quem vai te ajudar?
Refosco Advocacia. OAB/RS 125.311.
Com base nas cidades de Santa Maria/RS e Passo Fundo/RS, atendemos virtualmente em todo o Brasil. Além disso, contamos com escritórios parceiros para solucionar de forma especializada todas as demandas correlatas. Aqui você encontrará uma advocacia personalizada, resolutiva e de confiança.
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